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Este texto dispõe qual ESTES psicólogos nãeste exercerão qualquer proceder qual favoreça a discriminaçãeste ou preconceito em relação às vizinhos transexuais e travestis. (Clique aqui)

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias do se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a por de que teria aberto uma garrafa por champanhe em seu gabinete e a de que a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar ESTES Natais usando tua família. Tais como facilmente se comprova, não há uma gota por verdade na primeira, nunca por espírito natalino na segunda.

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Do convénio com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses do negociações utilizando este setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que Parecer uma solução de modo a as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A Fiação Sãeste Bento S/A, representada pelo Emprego Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta de importante processo tributário utilizando repercussão global. O caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste por bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituição do contribuições sociais e por intervenção pelo domínio econômico, após o advento da EC 33/01.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias.

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar fonte este sistema por emissão do nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a pagar de maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando este site fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Escrever roteiros e dar orientações de tais como um programa de televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso por um roteirista de que pretendeu vínculo..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussão geral este conteúdo Acerca o tema. Eles decidiram que os e-book..

Não há limitação nas deduções da base de cálculo do ISSQN sobre materiais da construção civil. Decisãeste do juiz do Direito Anderson Royer, de Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade por CDA e extinçãeste da execuçãeste fiscal municipal. (Clique cá)

Este advogado é especialista em tributação na indústria de petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos dois anos em função gerencial

A defesa por certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após o início do litígio.

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos e 3 meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

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