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6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão do julgamento que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acréscimos, venceu na semana passada, este qual in..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade do de..

Presidente da Ajufe, este juiz Federal Roberto Veloso, ao Debater Derivado do este auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou qual o juiz não tem tranquilidade de modo a trabalhar enquanto Andam advogados ganhando Ainda mais do qual ele.

LDO restringe auxílio para moradia Órgãos federais por qualquer Poder qual estãeste pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler este parágrafo 10º do artigo 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida de modo a nosso ano

Depois das cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos qual impediam a terceirizaçãeste das ativi..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

CVM investiga Encontre mais informações atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, mas podem vir a eventualmente resultar em um termo de acusaçãeste

Este foro competente de modo a julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o de domicílio do autor ou referência útil do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuração ou..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade para o ano de que vem. Ainda Assim sendo, o ritmo por ..

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim do ciclo por cortes BC não dá acenos sobre o que fará após encontro por marçeste

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido link em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

A mesma medida provisória que cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes nãeste têm funçãeste por arrecadar nem ..

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