AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, de que contfoim ESTES ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, pois, oportuno que o autor do Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.
"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
"Caro professor José Maria, já que tanto para o Auré especialmentelio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a habilidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais céleres", disse.
A juÃza do Produção Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos qual correm no rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade do justiça nãeste se aplicam à s ações ajuizadas previamente do inÃcio da vigência da nova lei.
A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a eventualidade do TCU, explicação em procedimento do controle externo, determinar qual a Fundação Banco do PaÃs do futebol observe os princÃpios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação por não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a essencia jurÃdica por entidade privada. (Clique aqui)
Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
Prosseguem abertas durante este mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.
Parte não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não pode este julgador deixar do observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere você pode verificar aqui pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.
Este processo por revisão DE regras de fiscalização e sanção da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios de modo a os atores do setor de saúpor suplementar.