Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traição por parte por defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar 1 ré especialmenteu.
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Um aparente conflito na AGU ocupou este fim por somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato do de que o atual advogado-Geral da União, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, utilizando direito até divulgação da FAB por qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aà surgiu a fonte do imbróglio.
O municÃpio de Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa do energia por uma famÃlia por baixa renda de que tem uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Acerca extraditandos de que se entregam voluntariamente.
O uso medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste do AS SUAS várias aplicações no terapia do uma ampla gama do doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amfoirica do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
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Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir site a prisão no âmbito do STJ.
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Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.
Ao Formar-se o provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a 1 eficaz mecanismo do vá para o site planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, no caso de 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
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